Legislação

  1. LEI 22

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Autoriza o levantamento da planta Topográfica e Cadastral da cidade e povoado.


  2. LEI 11

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Construção de uma ponte no arraial do Café.


  3. LEI 10

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Reconstrução de Ponte no Povoado do Café.


  4. LEI 09

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Construção de uma ponte sobre o Ribeirão Queiroga.


  5. LEI 08

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Criação das Escolas no baixo Queiroga,Jataí Grande, Córrego do Braga.


  6. LEI 07

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Construção de ponte Rodovia que liga Itanhomi a Conselheiro Pena.


  7. LEI 05

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Classifica professores que completaram o normal ou magistério na Categoria “C”.


  8. LEI 02

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Construção de estrada que liga o povoado do Alto Queiroga ao córrego do cajá e Beija Flor.


  9. LEI 01

    Baixar

    Responsável:

    Descricao: Dispõe sobre reconstrução de Estrada que liga distrito ao povoado do café.