Requerimentos

  1. Requerimento nº 17/2017

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    Descricao: Que o Executivo se designe a realizar audiências públicas quadrimestrais nos termos da LRF, Além de fornecer a Câmara os balancetes contábeis e orçamentários do no mês anterior.


  2. Requerimento nº 16/2017

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    Descricao: Que o Executivo informe diversas informações necessárias que constam no arquivo em anexo.


  3. Requerimento nº 15/2017

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    Descricao: Que o Executivo informe o repasse dos valores pecuniários ao Hospital de Itanhomi no período de Janeiro de 2017 até a presente data.


  4. Requerimento nº 14/2017

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    Descricao: Que o Chefe do Executivo se digne a tomar imediata providência judicial ou administrativa, em caráter de urgência, da retirada da ocupação clandestina por meio do aterro das Margens do Ribeirão Queiroga.


  5. Requerimento nº 13/2017

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    Descricao: Que o Executivo envie a esta Casa diversos documentos necessários, no prazo de 15 dias estabelecido pelo LOM.


  6. Requerimento nº 11/2017

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    Descricao: Que o Chefe do Executivo se digne a tomar providências com relação a irregularidades na atividade de taxistas em Itanhomi.


  7. Requerimento nº 10/2017

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    Descricao: Que seja encaminhada ao Chefe do Executivo o seguinte pedido de providências: a tomada de providências para fazer respeitar as leis (federais, estaduais e municipais) aplicáveis ao assunto, no intuito de coibir eventual prática abusiva ao direito de propriedade pela empresa JN Materiais de Construção, de propriedade do Sr. José Nunes de Morais em detrimento da incolumidade pública dos moradores da Rua Manoel Heitor da Costa, como consta na denúncia anexa.


  8. Requerimento nº 09/2017

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    Descricao: Que seja encaminhada ao Chefe do Executivo o seguinte pedido de providências: que seja informado quais os recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Esporte de Itanhomi e onde eles são empregados.


  9. Requerimento nº 04/2017

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    Descricao: Que o chefe do Executivo se digne a determinar aos proprietários de lotes urbanos vagos em Itanhomi sua imediata limpeza, bem como que eles sejam devidamente cercados, sob pena de aplicação de multa nos termos do Código de Postura Municipal.


  10. Requerimento nº 03/2017

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    Descricao: Que o chefe do se digne a cumprir a NR 6 – que dispõe sobre uso obrigatório de equipamentos de proteção individual – EPI – aos Servidores que necessitam destes equipamentos.