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DECRETO LEGISLATIVO 04/2021

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário nos termos dos...
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DECRETO LEGISLATIVO 03/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DOS...
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DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2021

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor José Macário, nos termos dos Artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do Regimento Interno....
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DECRETO LEGISLATIVO 01/2020

 Dispõe  sobre a  Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itanhomi referente ao Exercício...
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DECRETO LEGISLATIVO 02/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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DECRETO LEGISLATIVO 01/2014

Dipõe sobre a conccessão de titulo de cidadão honorário, e dá outras providências....
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