Legislação

LEI N° 1.979/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS...

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LEI N° 1.978/2025

FICA RECONHECIDA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS COM...

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI....

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LEI N° 1.976/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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LEI N° 1.975/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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LEI N° 1.974/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO...

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LEI N° 1.973/2025

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal classificada como área verde e autoriza sua alienação ou utilização para fins de interesse público, e dá outras providências....

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LEI N° 1.972/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei...

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LEI N° 1.971/2025

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição...

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LEI N° 1.970/2025

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 de fevereiro de 2023, que promoveu a reestruturação de agentes políticos e de cargos de provimento em comissão do Município de Itanhomi, e dá outras providências....

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