Portarias

PORTARIA 07/2024

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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PORTARIA 06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA PARTICIPAR DE COMISSÃO INTERNA, NOS TERMOS DO ARTIGO...

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PORTARIA 05/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO...

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PORTARIA 04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, estado de Minas Gerais e dá outras providências....

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PORTARIA 03/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, estado de Minas Gerais e dá outras providências....

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PORTARIA 02/2024

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações públicas no âmbito deste Poder Legislativo derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021....

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Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no ãmbito da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências....

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