Projetos de Lei

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal,...

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências....

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos servidores da...

Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento...

Autoriza a recomposição dos subsidios dos Secretarios do Município de Itanhomi....

Autoriza a recomposição dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi....

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi....

REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETÔNICO E DO PAINEL DE...

Institui e oficializa o Hino Oficial do Município...

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para finalidade de chacreamento e da outras providências....