Legislação

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico, em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por "trenzinho da alegria", no âmbito do município de Itanhomi/MG

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.972, DE 19 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI (MG) POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES DE PORTADORES DO TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE ITANHOMI-ACEAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.