Projetos de lei
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 16/12/2024
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETÔNICO E DO PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 16/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 25/04/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.
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PROJETO DE LEI N° 19/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 17/05/2024
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA CHAVES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DO JATAÍ.
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PROJETO DE LEI N° 18/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 02/05/2024
Ementa:
DENOMINA RUAS E BAIRROS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY E RECANTO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 17/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 02/05/2024
Ementa:
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 99.941,40 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 13/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 25/03/2024
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE COMO PRÉDIO SEBASTIÃO RODRIGUES - TIÃO PIO, O IMÓVEL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 09/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 04/03/2024
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI."
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PROJETO DE LEI N° 15/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 04/04/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 14/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 25/03/2024
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE COMO POSTO DE SAÚDE "JOSÉ CIPRIANO ALVES - ZÉ ALVES", O POSTO DE SAÚDE DE EDGARD MELLO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 12/2024
Autor: Ver.(a) Bibinha;
Data: 18/03/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRAGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.