Projetos de lei

  1. PROJETO DE LEI N° 08/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 28/04/2025

    Ementa:

    Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal classificada como área verde e autoriza sua alienação ou utilização para fins de interesse público, e dá outras providências.

  2. PROJETO DE LEI N° 07/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 28/04/2025

    Ementa:

    Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias durante execução orçamentária de 2025.

  3. PROJETO DE LEI N° 06/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 15/04/2025

    Ementa:

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

  4. PROJETO DE LEI N° 05/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 10/03/2025

    Ementa:

    "Dispõe sobre provimento em a criação do cargo de comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 de fevereiro de 2023, que promoveu a reestruturação de agentes políticos e de cargos de provimento Município de Itanhomi, e dá outras providências".

  5. PROJETO DE LEI N° 04/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 06/03/2025

    Ementa:

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITA DE CAPITAL PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO DE BENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  6. PROJETO DE LEI N° 03/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 15/01/2025

    Ementa:

    Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010

  7. PROJETO DE LEI N° 02/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 15/01/2025

    Ementa:

    AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DA EDUCAÇÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.151/2010

  8. PROJETO DE LEI N° 01/2025

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 15/01/2025

    Ementa:

    AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

  9. PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2024

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 16/12/2024

    Ementa:

    REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETÔNICO E DO PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  10. PROJETO DE LEI N° 16/2024

    Autor: Ver.(a) Negão;

    Data: 25/04/2024

    Ementa:

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.