Projetos de lei

  1. PROJETO DE LEI N° 03/2025

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 15/01/2025

    Ementa:

    Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010

  2. PROJETO DE LEI N° 02/2025

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 15/01/2025

    Ementa:

    AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DA EDUCAÇÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.151/2010

  3. PROJETO DE LEI N° 01/2025

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 15/01/2025

    Ementa:

    AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

  4. PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 16/12/2024

    Ementa:

    REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETÔNICO E DO PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  5. PROJETO DE LEI N° 16/2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 25/04/2024

    Ementa:

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.

  6. PROJETO DE LEI N° 19/2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 17/05/2024

    Ementa:

    DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA CHAVES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DO JATAÍ.

  7. PROJETO DE LEI N° 18/2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 02/05/2024

    Ementa:

    DENOMINA RUAS E BAIRROS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY E RECANTO DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  8. PROJETO DE LEI N° 17/2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 02/05/2024

    Ementa:

    PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 99.941,40 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS  E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  9. PROJETO DE LEI N° 13/2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 25/03/2024

    Ementa:

    PASSA A DENOMINAR-SE COMO PRÉDIO SEBASTIÃO RODRIGUES - TIÃO PIO, O IMÓVEL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  10. PROJETO DE LEI N° 09/2024

    Autor: Ver.(a) Valdir Dias Belicio;

    Data: 04/03/2024

    Ementa:

    "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSA POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI."